Para o Transporte de Madeira, é necessário ter Licença do IBAMA?

Ei Transportador, vai aqui mais uma dica muito valiosa pra você que tem dúvida sobre o transporte de madeira.

Você recebeu uma cotação para transportar madeira e não sabe se pode transportar? Ou tem dúvidas para formar o preço, pois não sabe se deverá pagar a taxa do IBAMA? Ou ainda, sabe que existe um tal documento chamado DOF e não sabe se deve ter isto ou não?

Bom, chega de “milindres”, vamos lá. A primeira informação que devemos saber é a seguinte:

O TRANSPORTE, POR QUALQUER MEIO, E O ARMAZENAMENTO DE MADEIRA, LENHA, CARVÃO E OUTROS PRODUTOS OU SUBPRODUTOS FLORESTAIS ORIUNDOS DE FLORESTAS DE ESPÉCIES NATIVAS, REQUEREM LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE.

Repare um detalhe bastante importante, apenas o Transporte de madeira NATIVA, sim só a nativa, deve ter Licença. As demais não, ou seja, por exemplo, transporte de eucalipto não precisa de licença. Se você tem dúvida sobre se a Madeira é nativa ou não, pergunte para o proprietário a origem, ele saberá lhe informar. Caso ela seja nativa, normalmente o local de carregamento possui o Cadastro Técnico Federal do IBAMA.

Agora, se a sua carga for de madeira Nativa é necessário obter o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras do Recursos Naturais do IBAMA – CTF/APP. Para conseguir o CTF/APP, basta entrar no artigo “Como tirar o CTF/APP” para o Transportador”.

Ainda, outra informação muito importante que você deve saber para compor seu orçamento é que o CTF/APP para o Transporte de Produtos Florestais não significa que você seja obrigado a pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Neste caso em específico, a atividade de Transporte de Produtos Florestais não obriga o pagamento da Taxa trimestral para o IBAMA.

Mande sua dúvida para nós, é nossa função manter você – Transportador de Produto Perigosos e Controlados, informado, será um prazer.

Lucas Pires – Equipe GOVenter

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